Número: 016/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/09/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Antônio Vieira Lima na localidade do Japim, Polo Japim, no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Raimundo Silva Correa, inscrito no INEP n° 15098508, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação-QSE.
Valor de Referência: R$ 1.285.544,14
Valor Licitado: R$ 1.268.437,38
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL DA C.E 016.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – JG ENGENHARIA CONC. 016.2025
15 – PARECER TECNICO- CONSTRUTORA GCN CONC. 016.2025
16 – RECURSO ADMINISTRATIVO – JG ENGENHARIA LTDA
17 – DECISÃO DO PREGOEIRO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDIÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 645.2025.DLCA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25.1 – PUBLICAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
26 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.E
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
31 – ART
32 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
33 – PARECER CONCLUSIVO