Número: 015/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 29/09/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Raimunda Silva Oliveira, inscrito no INEP n° 15553701, na localidade do Japim, no município de Viseu-PA. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 2.075.304,49
Valor Licitado: R$ 2.074.737,37
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL DA CONC. 015.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO PROPOSTA – GCN CONSTRUTORA
15 – PARECER TECNICO PROPOSTA – JG ENGENHARIA
16 – PARECER TECNICO PROPOSTA – JE OLIVEIRA
17 – RECURSO ADMINISTRATIVO – JG ENGENHARIA LTDA
18 – DECISÃO DO PREGOEIRO
19 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
20 – ATA FINAL
21 – TERMO DE ADJUDIÇÃO
22 – PARECER JURÍDICO FINAL
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
24 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 – TERMO DE CONTRATO N° 644.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
26.1 – PUBLICAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
27 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
31 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
32 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
33 – PARECER CONCLUSIVO