Número: 008/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 27/06/2025 às 14:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada para em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola municipal de Ensino Fundamental Reunida em Açaiteua na localidade de Açaiteua no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 1.947.144,76
Valor Licitado: R$ 1.908.101,84
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 008.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – RECURSO ADMINITRATIVO – CONSTRUTORA R&B
16 – RECURSO ADMINITRATIVO – EMUNA
17 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 289.2025.DLCA
24.1 – APÓLISE DE SEGURO GARANTIA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25.1 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FISCAL
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO