PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 001/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESAS PARA PROFESSORES, PADRÃO FNDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB, QUE COMPÕE A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 001/2026
Processo Administrativo: 2025.12.23.001
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 28/01/2026 às 10 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carteiras Escolares e Mesas para Professores, Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB, que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA.                                                                                                               Valor de Referência: R$ 9.615.631,93
Valor Licitado: R$ 7.272.783,50
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JÚRIDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 001
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTAS
15 – ATA FINAL
16 – TERMO ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURIDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 425.2026.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO N° 426.2026.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. Nº 426.2026
23 – TERMO DE CONTRATO N° 427.2026.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. Nº 427.2026
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
29 – PARECER CONCLUSIVO