Número: 022/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 22/01/2026 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva na localidade de Vila Nova Piquiá, Polo Japim no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Geremias Pastana, inscrito no INEP n° 15097790 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação – QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 1.188.890,71 Valor Licitado: R$ 1.182.946,25
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 022.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICCITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTAS
14 – ATA FINAL
15 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
16 – PARECER JURÍDICO FINAL
17 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – TERMO DE CONTRATO N° 381.2026.DLCA
19.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
20 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
25 – AVISO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
26 – PARECER CONCLUSIVO