Inexigibilidade nº 010/2026 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Número: 010/2026.                                                                                                      Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da casa de apoio e hospedagem da Polícia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no município de Viseu/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração.                                                  Valor global: R$ 44.400,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGOS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DO PROPRIETÁRIO E IMÓVEL
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONTRATO N° 431.2026.DLCA – PM SEDE
14 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTARTO – DOU
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTARTO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTARTO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTARTO – FAMEP