Número: 002/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação: 15/02/2022 ÀS 08:30H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVRATURA DE ESCRITURAS, PROCURAÇÕES, ATAS NOTÓRIAS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÕES DE CÓPIA (SERVIÇOS DE NOTAS), BEM COMO SERVIÇOS DE PROTESTO DE TÍTULOS E RELATIVOS AO REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUAÇÃO. Valor de Referência: R$ 569.654,60
Situação: REALIZADA
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01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 017.2022 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
12 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
13 – SOLICITAÇÃO DE TERMO DE RESCIÇÃO UNILATERAL
14 – PARECER JURÍDICO – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
15 – PARECER DE C.I – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
16 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONT. 017.2022
________________________________________________________________________ Arquivos para download: arquivos abertos – ODT
01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 017.2022 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
11 – TERMO DE INVESTIDURA E EXERCÍCIO
12 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
