Emendas Parlamentares

AnoParlamentarNº EmendaOrigemTipo de EmendaForma de RepasseValorObjetoFunção GovernoObservação
2020CRISTIANO D. VALECRISTIANO D. VALE202039470008FederalIndividualPIXR$ 2.000.000,00EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACO).SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAPAGA E EXECUTADA
2021CRISTIANO D. VALE202139470004FederalIndividualPIXR$ 2.000.000,00AQUISIÇÃO DE: RETROESCAVADEIRA; CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE; TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA; ALEIRADOR (ARADO BORBOLETA)SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAPAGA E EXECUTADA
2022CRISTIANO D. VALE202239470006FederalIndividualPIXR$ 1.109.682,001 - REFORMA DA PRAÇA MATRIZ NA COMUNIDADE DE AÇAITEUA, MUNICÍPIO DE VISEU-PA; 2 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO NA COMUNIDADE DE FERNANDES BELO, MUNICÍPIO DE VISEU-PA; 3 - REFORMA DA PRAÇA DE SÃO BENEDITO LOCALIZADA NA CIDADE DE VISEU-PA.SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAPAGA E EXECUTADA
2023CRISTIANO D. VALE202339470002FederalIndividualPIXR$ 14.666.872,00AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AMBULÂNCIAS TIPO A; TIPO CAMINHONETE; AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS - CAMINHÃO CAÇAMBA ; AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA; AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA: TRECHO 01: BR 308 - BOCA DO OUTEIRO - TABOQUINHA (17,2 KM); TRECHO 02: PA 108 - SANTA TEREZINHA (15 KM). SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAPAGA E EXECUTADA
2024OLIVAL MARQUES202340490003FederalIndividualPIXR$ 1.000.000,00AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE - PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ZERO QUILÔMETRO, DIESEL, COR BRANCA, AR CONDICIONADO, POTÊNCIA MÉDIA DE 170 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS COM EBD, PARA SER DIRECIONADO EM ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR DE VISEU-PA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA MAJOR OLÍMPIO, BAIRRO CENTRO-VISEU E, DESSA FORMA, FACILITANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA E BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO; OBJETO 02: AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PICK-UP DE PEQUENO PORTE, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X2, COMBUSTÍVEL FLEX, MOTIZAÇÃO MÍNIMA DE 85 CV, CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES, 04 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME), CÂMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO 05 VELOCIDADES, FREIOS ABS, AIR BAG, AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SEGUINTES CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DE VISEU-PA: 01 - CRAS KM 74 (VILA NAZARÉ – REGIÃO PARÁ-MARANHÃO) O MUNICÍPIO DE VISEU POSSUI EXTENSA ÁREA GEOGRÁFICA. A DISTÂNCIA DA SEDE MUNICIPAL ATÉ A VILA NAZARÉ (ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CRAS KM 74) É SUPERIOR A 150 KM. ALÉM DISSO, COMUNIDADES DO ENTORNO COMO TIMBOZAL, CRISTAL E FAVEIRO TAMBÉM SE ENCONTRAM EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO GARANTIRÁ CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESLOCAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO VULNERÁVEL DESSAS LOCALIDADES, FORTALECENDO A COBERTURA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. CRAS CURUPAITI O DISTRITO DE CURUPAITI TEM REGISTRADO CRESCENTE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, COM EXPRESSIVO AUMENTO DO PÚBLICO ATENDIDO PELOS PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS OFERTADOS. O VEÍCULO PERMITIRÁ MAIOR AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS DOMICILIARES, FORTALECIMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE INCLUSÃO PRODUTIVA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES. 3. CRAS AÇAITEUA O CRAS ESTÁ SITUADO EM REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO, LOCALIZADA A MAIS DE 120 KM DA SEDE MUNICIPAL POR VIA TERRESTRE, ALÉM DE CONTAR COM ROTA FLUVIAL COMO ALTERNATIVA, O QUE DIFICULTA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DAS ATIVIDADES. A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO POSSIBILITARÁ À EQUIPE MAIOR MOBILIDADE, FACILITANDO O DESLOCAMENTO PARA VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES COLETIVAS, BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS E ACOMPANHAMENTO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E RURAIS DESSA REGIÃO. 4. GESTÃO DA SEMAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NECESSITA DE UM VEÍCULO PARA ASSEGURAR A MOBILIDADE DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE PLANOS, ESTRATÉGIAS E MONITORAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE SUAS VINCULADOS À SECRETARIA. ALÉM DISSO, O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO EM VIAGENS DE CAPACITAÇÃO, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TÉCNICOS E DESLOCAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E RECURSOS, FORTALECENDO A CAPACIDADE DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. OBJETO 03: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA OITO DE MAIO, BAIRRO DO MANGUEIRÃO, VISEU-PA, NECESSITA DA CRIAÇÃO DE 01 (UMA) SALA PARA A EQUIPE TÉCNICA DE REDE E ESPECIALIZADA, TAIS COMO NUTRICIONISTA, ENFERMEIRA, EDUCADOR FÍSICO E ETC, CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MANTIMENTOS E ADEQUAÇÃO DE SANITÁRIOS, SENDO 01 (UM) DE USO PÚBLICO E OUTRO EXCLUSIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO; OBJETO 04: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS APEVI, LOCALIZADO NA TRAVESSA TIRADENTES, BAIRRO CENTRO DE VISEU-PA, ESTA OBRA DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CRAS APEVI, CONTEMPLA CONSTRUÇÃO COMPLETA DO TELHADO E MELHORIAS INTERNAS PARA ACESSIBILIDADE, INCLUINDO ADEQUAÇÃO DO PISO, CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO, ADAPTAÇÃO DE ESCADA E AJUSTES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A PLENA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL; OBJETO 05: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, LOCALIZADO A TRAVESSA CÔNEGO MIGUEL, BAIRRO CENTRO-VISEU-PA, A OBRA DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CREAS, ABRANGE SUBSTITUIÇÃO E REFORÇO DO TELHADO DEVIDO A DANOS OCASIONADOS POR CUPINS, BEM COMO AJUSTES INTERNOS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE, CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA A EQUIPE TÉCNICA E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS/PÚBLICO COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS. O PRESENTE PLANO DE TRABALHO APRESENTA AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALEM EXECUÇÃO