A dispensa da licitação é uma desburocratização aplicada à casos especiais previstos em lei. Ela está prevista no art. 24 da Lei 8.666/93.
São situações pontuais que exigem um atendimento rápido e eficaz, ou ainda, que não justificam a movimentação do procedimento licitatório.
LICITAÇÕES
Dispensa Nº 042/2021– LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO MÉDIO -SOME NA COMUNIDADE DA VILA CARDOSO (ZONA RURAL), MUNICIPIO DE VISEU/PA. CONFORME CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 282/2018 – SEDUC.
Dispensa Nº 041/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, NA VILA DO KM 74 (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 040/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DIVINA PROVIDENCIA EM CURUPAITI NESTE MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ.
Dispensa Nº 039/2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO MÉDIO-SOME NA VILA DO CRISTAL (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU. CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 282/2018-SEDUC.
Dispensa Nº 038/2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, NA VILA NAZARÉ DO KM 74, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS N° 5/2020.
Dispensa Nº 037/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) SALA DE AULA PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANÉSIO MACHADO, NA VILA DE ITACUPIM, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 036/2021– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À ELABORAÇÃO DE PROCESSO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DESBLOQUEIO DO FPM, REFERENTE SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE DÉBITOS INSCRITOS.
Dispensa Nº 035/2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EM CRISTAL (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 034/2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA ORGANIZADO MODULAR DE ENSINO MÉDIO – SOME, NA VILA DE JAPIM, NESTA CIDADE DE VISEU/PA. CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 282/2018-SEDUC.
Dispensa Nº 033/2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS NA VILA DE CURUPAITI, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 032/2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO MÉDIO-SOME NA VILA DO CURUPAITI (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU. DE ACORDO COM O CONVÊNIO SEDUC Nº 282/2018 – DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Dispensa Nº 031/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO COMO CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR –PM/PA , NA COMUNIDADE DE FERNANDES BELO, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021.
Dispensa Nº 030/2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO COMO CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR – PM – KM 74, VILA NAZARÉ, NESTE MUNICIPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 029/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO COMO CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR – PM – CURUPAITI, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ. CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2021.
Dispensa Nº 028/2021– LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NA VILA DE FERNANDES BELO (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU. CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO Nº 6/2020.
Dispensa Nº 027/2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, NESTA CIDADE DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 026/2021– LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR-PA, NESTE MUNICIPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 025/2021– LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 024/2021–LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV NA VILA DE LIMONDEUA, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 023/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAL ESCOLAR SEMAT-SEMED DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 022/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GRÉGORIO SILVA COELHO, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 021/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DIVINA PROVIDÊNCIA/FERNANDES BELO, NESTE MUNICIPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 020/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO À SECRETARIA DE SAÚDE DE VISEU/PA, NA CIDADE DE BELÉM/PA.
Dispensa Nº 019/2021– LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO/SOME, NA VILA DE KM 74 NO MUNICIPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispensa Nº 018/2021– LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL/PMV NESTA CIDADE DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 017/2021– LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA ISAIAS CUNHA DE OLIVEIRA NESTA CIDADE DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 016/2021– LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NA VILA DE CURUPAITI NO MUNICIPIO DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 015/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NESTA CIDADE DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 014/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – DRH/PMV E ALMOXARIFADO CENTRAL/PMV NESTA CIDADE DE VISEU/PA.
Dispensa Nº 013/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Dispensa Nº 012/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, VILA NAZARÉ KM 74 – BR 316, VISEU/PA.
Dispensa Nº 011/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Dispensa Nº 010/2021- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIAS CAMELO DA SILVA.
Dispensa Nº 009/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA E DE PESCA.
Dispensa Nº 008/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispensa Nº 007/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA TEREZINHA.
Dispensa Nº 006/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispensa Nº 005/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DE APOIO EM BELÉM CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, PARA O ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Dispensa Nº 004/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O QUAL SE DESTINA PARA GUARDAR PROVISORIAMENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, ADQUIRIDOS POR MEIO DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE NOVAS E REFORMADAS NAS DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE VISEU.
Dispensa Nº 003/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU.
Dispensa Nº 002/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO/CAF EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU.
Dispensa Nº 001/2021 – ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DE APOIO EM BELÉM CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
