Decretos Pandemia Coronavírus – COVID-19

  • Decreto Nº 88/2020: Dispõe sobre o retorno parcial das aulas de forma remota na rede municipal de ensino de Viseu como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do Coronavírus – COVID-19 no município de Viseu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 86/2020: Altera os Termos do Decreto nº 078/2020, que Institui Normas para Funcionamento de Bares, Restaurantes e demais atividades e dá outras providências.
  • Decreto Nº 85/2020: Dispõe sobre as medidas de combate ao COVID-19 nas Convenções Partidárias Municipais de 2020.
  • Decreto Nº 84/2020: Determina a prorrogação da suspensão das aulas da Rede Pública Municipal como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do Coronavírus – COVID-19 no município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 80/2020: Determina a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública municipal como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do Novo Coronavírus – COVID19 no município de Viseu-Pa, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 78/2020: Determina a Prorrogação da Suspensão das Aulas na Rede Pública Municipal.
  • Decreto Nº 77/2020: Determina a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 75/2020: Revoga o Decreto nº 074/2020 e Inciso II do Art. 1º do Decreto 062/2020, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 74/2020: Renova, com alterações, os termos do Decreto nº 071/2020, que estabelece horário para funcionamento de estabelecimentos cuja atividade não seja essencial no município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 73/2020: Determina a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 72/2020: Determina a extinção das barreira sanitárias no município de Viseu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 71/2020: Renova com alterações os termos do Decreto Nº 69/2020, que estabelece horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais cuja a atividade não seja essencial no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 70/2020: Determina a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 69/2020: Renova com alterações os Termos do Decreto Nº 67/2020 que estabelece horário para funcionamento de estabelecimentos comerciais cuja atividade não seja essencial no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 68/2020: Altera o inciso do Artigo 3º do Decreto nº 063/2020.
  • Decreto Nº 67/2020: Renova os Termos do Decreto Nº 66/2020 que estabelece horário para funcionamento de estabelecimentos comerciais cuja atividade não seja essencial no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 66/2020: Estabelece horário para funcionamento de estabelecimentos comerciais cuja atividade não seja essencial no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 65/2020: Determina a obrigatoriedade do uso de máscara facial em todo o território do município de Viseu/Pa, estipula regras de horário de acesso ao município de Viseu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 64/2020: Determina prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 63/2020: Institui, temporariamente, o Gabinete de Crise do Município de Viseu/Pa, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.
  • Decreto Nº 62/2020: Determina e estipula regras adicionais de isolamento social e enfrentamento ao coronavírus no município de Viseu/Pa e da outras providências em virtue da pandemia no coronavírus (COVID-19).
  • Decreto Nº 61/2020: Determina prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 60/2020: Determina outras medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa e da outras providências.
  • Decreto Nº 59/2020: Determina Estado de Calamidade Pública no município de Vise/Pa e dá outras providências, em virtude da pandemia do coronavírus COVID-19.
  • Decreto Nº 58/2020: Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotados pelo município de Viseu/Pa para prevenção do coronavírus COVID-19, em relação aos processos administrativos presenciais em andamento.
  • Decreto Nº 57/2020: Declara Situação de Emergência nas áreas Urbana e Rural do município de Vigia/Pa afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (cobrade-13214), e dá outras providências.
  • Decreto Nº 56/2020: Determina medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 55/2020: Determina a suspensão das aulas em toda a Rede Municipal de Ensino do município de Viseu/Pa, e dá outras providências.