Decreto Nº 015/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 014/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 013/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 011/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Pesca do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 010/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 009/2023 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Meio Ambiente do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 008/2023 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Agricultura do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 007/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras e Infraestrutura do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 006/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 004/2023 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 003/2023 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Finanças do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 002/2023 – Dispõe sobre as nomeações dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB, município de Viseu-Pa, no Quadriênio 2023-2026
Decreto Nº 001/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 004/2023 de 14 de feveriro de 2023 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Administrativa de Trânsito de Mandato – CATM no âmbito da administração pública do município de Viseu/Pa e dá outras providências.
Decreto Nº 002/2023 de 03 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre as nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB, município de Viseu-Pa, no biênio 2023-2024.
