Decreto Nº 160/2023 – Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos municipais da administração direta e indireta do município de Viseu e dá outras providências.
Decreto Nº 060/2023 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Gabinete na Prefeitura Municipal de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 059/2023 – Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade funcional de servidor público municipal na forma do Artigo 19 do ADCT – CF/88.
Decreto Nº 058/2023 – Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos municipais da administração direta e indireta do município de Viseu e dá outras providências.
Decreto Nº 022/2023 – Dispõe sobre a substituição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, do município de Viseu-Pa, no biênio 2021-2023.
Decreto Nº 021/2023 – Dispõe sobre o Reconhecimento de Situação de Emergência no Município de Viseu/pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 020/2023 – Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais no município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 019/2023 – Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição dos Regimes Jurídicos de Contratações Públicas, para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 018/2023 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de vice-diretora escolar no município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 017/2023 – Dispõe sobre as nomeações dos Membros do Conselho de Segurança Pública Municipal – CONSEM, município de Viseu, Pará, biênio de 2023 a 2025.
Decreto Nº 015/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 014/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 013/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 011/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Pesca do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 010/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 009/2023 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Meio Ambiente do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 008/2023 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Agricultura do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 007/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras e Infraestrutura do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 006/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 005/2023 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 004/2023 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 003/2023 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Finanças do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 002/2023 – Dispõe sobre as nomeações dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB, município de Viseu-Pa, no Quadriênio 2023-2026
Decreto Nº 001/2023 – Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 004/2023 de 14 de feveriro de 2023 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Administrativa de Trânsito de Mandato – CATM no âmbito da administração pública do município de Viseu/Pa e dá outras providências.
Decreto Nº 002/2023 de 03 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre as nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB, município de Viseu-Pa, no biênio 2023-2024.
