Decretos Municipais – 2023

  • Decreto Nº 015/2023Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 014/2023Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 013/2023Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 011/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Pesca do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 010/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Meio Ambiente do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 008/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Agricultura do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 007/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras e Infraestrutura do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 006/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 004/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 003/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Finanças do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 002/2023Dispõe sobre as nomeações dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB, município de Viseu-Pa, no Quadriênio 2023-2026
  • Decreto Nº 001/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.