Número: 003/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/01/2026 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Gregário Pantoja da Araújo na localidade de km 83, Polo km 74, no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Anésia da Costa Chaves, inscrito no INEP n° 15153533 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação – QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 1.188.890,71 Valor Licitado: R$ 1.151.845,14
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 003
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – J COSTA
15 – PARECER TECNICO – J COSTA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 – TERMO DE CONTRATO N° 399.2026.DLCA – J COSTA
21.1 – APÓLICE DE SEGURO
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 339
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – D.O.U
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – D.O.E
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DIARIO DO PARÁ
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – FAMEP
27 – AVISO DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO
29 – ORDEM DE INÍICIO DE SERVIÇO
30 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL 339.2026
31 – AVISO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – FAMEP