Número: 002/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/01/2026 ÀS 15:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Creche Municipal na localidade do Cristal no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 2.135.077,08 Valor Licitado: R$ 2.088.983,39
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 002
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – MONTEIRO E BARROS
15 – PARECER TECNICO – CT OLIVEIRA
16 – PARECER TECNICO – PROPOSTA GCN
17 – ATA FINAL
18 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
19 – PARECER JURÍDICO FINAL
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
21 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22 – TERMO DE CONTRATO N° 380.2026.DLCA
22.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
28 – AVISO DE PORTARIA DE FISCAL – FAMEP
29 – PARECER CONCLUSIVO
30 – ART