Concorrência Eletrônica nº 015/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL PEREIRA BARROS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MARATAÚNA, POLO MARATAÚNA, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EMEF REUNIDA JOSÉ PARENTE, INSCRITA NO INEP SOB O Nº 15097943, BEM COMO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Número: 015/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 05/10/2026 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva Manoel Pereira Barros, localizada na comunidade de Marataúna, Polo Marataúna, no Município de Viseu/PA, visando atender aos alunos regularmente matriculados na EMEF Reunida José Parente, inscrita no INEP sob o nº 15097943, bem como às demandas da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 
Valor de Referência: R$ 1.502.001,00  
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCOS
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL
08 – EDITAL CONC. 015.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
14 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
17 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP