Número: 005/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 03/02/2026 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Carlos de Sousa na localidade de Vila Cardoso no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rosa Cavalcante inscrita no INEP n° 15099059 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação – QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 1.188.890,71 Valor Licitado: R$ 1.147.000,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 005
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA NORTE ALFA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – TERMO DE CONTRATO N° 333.2026.DLCA
20.1 – APÓLICE DO SEGURO CONTRATO
21 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
26 – AVISO DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
27 – PARECER CONCLUSIVO
28 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 333
29 – ART DE OBRA
30 – AVISO DE PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – FAMEP
31 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO