Número: 004/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/01/2026 ÀS 15:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva José Emanoel Ataíde na localidade de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Pedro Carneiro inscrita no INEP n° 15558258 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 1.327.715,64 Valor Licitado: R$ 1.252.996,28
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 004
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA RA ENGENHARIA
15 – PARECER TECNICO – PROPOSTA J COSTA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 – TERMO DE TERMO DE CONTRATO N° 332.2026.DLCA
21.1 – APÓLICE DE SEGURO
22 -PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
27 – PUBLICAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO
29 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
30 – ART