Número: 048/2025
Processo Administrativo: 2025.08.26.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 13/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 5.287.714,40
Valor Licitado: R$ 2.876.354,90
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 048.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURIDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 680.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO N° 681.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 681
23 – TERMO DE CONTRATO N° 682.2025.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 682
25 – TERMO DE CONTRATO N° 683.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 683
27 – TERMO DE CONTRATO N° 684.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 684
29 – TERMO DE CONTRATO N° 685.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 685
31 – TERMO DE CONTRATO N° 686.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 686
33 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – D.O.U
34 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – D.O.E
35 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
37 – PARECER CONCLUSIVO
38 – TERMO DO CONTRATO Nº 087.2026.DLCA – MEIO A MEIO
39 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 087.2026.DLCA
40 – TERMO DO CONTRATO Nº 088.2026.DLCA – CR COMERCIO
41 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 088.2026.DLCA
42 – TERMO DO CONTRATO Nº 089.2026.DLCA – APS CASTRO
43 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 089.2026.DLCA
44 – TERMO DO CONTRATO Nº 090.2026.DLCA – GN COMERCIO
45 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 090.2026.DLCA
46 – TERMO DO CONTRATO Nº 091.2026.DLCA – CAJADO COMERCIO
47 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 091.2026.DLCA
48 – TERMO DO CONTRATO Nº 092.2026.DLCA – AHCOR COMERCIO
49 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 092.2026.DLCA
50 – AVISO DE CONTRATOS 2026 – DOU
51 – AVISO DE CONTRATOS 2026 – DOE
52 – AVISO DE CONTRATOS 2026 – DIÁRIO DO PARÁ
53 – AVISO DE CONTRATOS 2026 – FAMEP
54 – PARECER CONCLUSIVO
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. 090.2026.DLCA
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 087.2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 088.2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 089.2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 090.2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 091.2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 092.2026