Número: 011/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 03/07/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na localidade do Faveiro, Polo Japim no município de Viseu, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Osvaldo Sousa do Nascimento inscrito no INEP n° 15097790, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 1.083.354,21
Valor Licitado: R$ 1.048.853,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 011.2025
08 – PNCP
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA NORTE ALFA
15 – PARECER TECNICO – PROPOSTA R & D ARAUJO
16 – RECURSO ADMINITRATIVO – R&D
17 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 374.2025.DLCA
24.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
24.2 – COMPROVANTE DE PAGAMENTO
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 374
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO